QUESTÃO 5
Procurador do MPF se revolta com direito constitucional de permanecer calado
O direito de o réu permanecer em silêncio, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, é uma estratégia "indigna e covarde", na visão do procurador da República. Ele se revoltou com a defesa durante interrogatório. O interrogando optou por responder apenas às perguntas se havia autorização do juiz. Assim, ficou sem responder às perguntas feitas pelo Ministério Público Federal e ao poder de investigação da polícia.
Fonte: Adaptado de MARTINS, Fernando. Procurador do MPF se revolta com direito constitucional de permanecer calado. https://www.conjur.com.br/2018/jan/18/procurador-mpf-revolta-direito-permanecer-calado. Acesso em: 1 mar. 2020.
O direito ao silêncio:
- não precisa ser informado à pessoa.
- restringe-se ao momento do depoimento em juízo.
- está reservado ao réus, nos termos da redação constitucional.
- abrange a testemunha no que diz respeito à prova contra ela.
