Samuel, carioca de 36 anos de idade e funcionário na Loja Magazine Luiza do calçadão de Campo Grande/RJ há 3 meses, soube, por terceira pessoa, que João Paulo, seu amigo de infância, pretendia furtar o estabelecimento comercial no qual trabalhava, após o expediente daquela sexta-feira, apenas não tendo decidido o autor do fato (João Paulo) como faria para ingressar na Magazine Luiza sem acionar o alarme. Samuel, querendo ajudar seu amigo João Paulo sem que ele soubesse, resolve deixar propositalmente aberto o portão de acesso aos fundos do estabelecimento, tendo desligado os alarmes antes de ir para sua casa. João Paulo, ao chegar à referida loja, se surpreende por ter visto o portão de acesso aberto, tendo facilmente adentrado no estabelecimento, furtado diversos bens de seu interior e fugido do local. Após o curso das investigações, todos os fatos são descobertos, sendo certo que os proprietários daquela franquia da Magazine Luiza, ao se sentirem lesados, procuram uma delegacia para relatar que tomaram conhecimento que João Paulo, após o crime, havia falecido em razão de uma doença preexistente, bem como o fato do seu funcionário Samuel ter facilitado a entrada do agente, para o cometimento do crime. De acordo com o caso concreto narrado e na qualidade de membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, disserte sobre qual tese de direito material poderá ser sustentada como tese de acusação, para responsabilizar Samuel criminalmente. Fundamente sua resposta com base no Código Penal brasileiro.
