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Texto I As partes não são obrigadas a produzir provas a respeito do que alegarem. Elas terão o ônus de fazê-lo. O ônus distingue-se da obrigação, porque esta é a atividade que uma pessoa faz em benefício da outra. O devedor, por exemplo, tem a obrigação de pagar ao credor. O ônus é a atividade que a pessoa desempenha em favor de si mesma, e não da parte contrária. O litigante tem o ônus de contestar, o que lhe trará o benefício de tornar controvertidos os fatos; sem isso, sofrerá a consequência desfavorável decorrente da sua omissão. Fonte: Gonçalves, Marcus Vinicius Rios. Direito processual civil – 12 ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021. P. 785. A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir: I. O sigilo profissional é uma hipótese de exclusão do dever de prova. II. O direito à não produção de prova contra si, à semelhança do processo penal, vigora de forma ampla no processo civil. III. A negativa de depoimento em razão de sigilo profissional comporta exceções. IV. Tratando-se a prova de um direito das partes, sua não produção não pode acarretar penalidades. Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em: Escolha uma: a. II e IV, apenas. b. I, II e III, apenas. c. I, II e IV, apenas. d. I, II, III e IV. e. I e III, apenas.

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16/05/24

Resposta do Guru IA

Resposta: e

A partir das informações apresentadas, é correto afirmar que:

I. O sigilo profissional é uma hipótese de exclusão do dever de prova. III. A negativa de depoimento em razão de sigilo profissional comporta exceções.

As demais afirmativas não são corretas, pois:

II. O direito à não produção de prova contra si não vigora de forma ampla no processo civil da mesma forma que no processo penal. IV. A não produção de prova pode acarretar penalidades, como a consequência desfavorável decorrente da omissão mencionada no texto.

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