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Texto I Em regra, compete àquele que formula uma alegação o ônus de prová-la. A prova de um fato, em princípio, compete a quem o alegou. Como ao autor cabe alegar os fatos constitutivos de seu direito, será seu o ônus de prová-los. E será do réu o de provar os fatos extintivos, impeditivos ou modificativos do direito do autor. Considerando o excerto acima, assinale a alternativa que aborda corretamente aspectos sobre o ônus da prova. Escolha uma: a. A responsabilidade civil objetiva das pessoas jurídicas de direito público não tem relação com as regras de distribuição do ônus da prova. b. A inversão convencional do ônus probatório é inviável em detrimento do consumidor, ainda que o processo verse sobre direito disponível. c. A apresentação de contestação pelo réu impede a ocorrência da revelia. d. Como o ônus da prova é regra de julgamento, o momento para que o magistrado defina sua distribuição é a sentença. e. A inversão do ônus probatório pelo magistrado quando a lei assim o autoriza a proceder encerra hipótese da chamada inversão legal do ônus da prova. A confissão realizada por liberalidade durante o depoimento é considerada espontânea. Fim conteúdo principal Foto do aluno: UILSON ELIZEU ARAUJO SILVA UILSON ELIZEU ARAUJO SILVA c245b35cf2c927283bc4 SAIR ACESSIBILIDADE Recursos de acessibilidade Direito Processual Civil - Conhecimento E Processo Eletrônico Participantes Emblemas Notas Página inicial Painel Calendário Meus cursos Ciências Biológicas Competências para a Vida Direito Civil - Contratos Direito Individual do Trabalho Direito Processual Civil - Conhecimento E Processo Eletrônico Direito Processual Penal-Procedimentos e Recursos Liderança Colaborativa Matemática Português Processo Seletivo Sociedade Brasileira e Cidadania © 2018. Todos os direitos reservados.

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16/05/24

Resposta do Guru IA

Resposta: e

A inversão do ônus probatório pelo magistrado quando a lei assim o autoriza a proceder encerra hipótese da chamada inversão legal do ônus da prova. A confissão realizada por liberalidade durante o depoimento é considerada espontânea.

Explicação:

A alternativa correta aborda a possibilidade de inversão do ônus da prova pelo magistrado, conforme autorizado pela lei, o que configura a chamada inversão legal do ônus da prova. Além disso, menciona que a confissão feita de maneira voluntária durante o depoimento é considerada espontânea, o que está de acordo com os princípios processuais.

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