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Israel

Direito Processual Civil - Teoria Geral da Execução08/06/2024

Como nos demais temas do direito processual civil, também no...

Como nos demais temas do direito processual civil, também no que diz respeito à tutela jurisdicional executiva, há princípios específicos que devem ser levados em conta sem prejuízo dos princípios extraídos do modelo constitucional do direito processual civil

O que merece ser sublinhado no limiar da exposição é que boa parte dos princípios está em verdadeiro processo de transformação, impulsionado não só pelo CPC de 2015, mas, mais corretamente, pela circunstância de este Código consolidar a tendência evolutiva ini-ciada com as Leis n. 8.952/94,

10,444/2002 e 11.232/2005 ainda ao tempo do CPC de 1973. Sobre os principios fundamentais da execução, assinale a alternativa correta:

Pela autonomia, temos que a execução é autónoma, salvo os vícios ocorridos na fase de conhecimento.

Pela autonomia, temos que as fases de conhecimento e execução são incomunicáveis

Pela patrimonialidade a execução recai sobre a pessoa do devedor, desde que não existam bens suficientes para pagamento.

Pelo exato adimplemento a execução deve entregar ao credor como se a obrigação tivesse sido cumprida voluntariamente.

A prisão civil e um exemplo de exato adimplemento do credor na medida que e mecanismo coercitivo para cumprimento da obrigação

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