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Direito Processual Civil - Teoria Geral do Processo05/16/2024

Ao proferir uma sentença, o magistrado deve-se valer de vári...

Ao proferir uma sentença, o magistrado deve-se valer de vários fundamentos e provas trazidas ao longo do processo, não podendo proferir uma decisão genérica.

Fonte: Saraiva Educação.

A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:

I. Há espécies de fatos que não precisam de provas, tais como os confessos e notórios.

II. A ausência de fundamentação na sentença acarreta em sua nulidade.

III. O relatório, nos termos do art. 489, I do Código de Processo Civil é um elemento essencial da sentença.

IV. A sentença executiva lato sensu impõe uma obrigação para uma das partes, seja de fazer, não fazer, pagar quantia certa ou entregar coisa certa.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em: Escolha uma: a.

II e IV, apenas. b.

I, II e III, apenas. c.

I e III, apenas. d.

I, II, III e IV. e.

I, II e IV, apenas.

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