- Os tributos cumulativos, também chamados de tributos em cascata, são aqueles que precisam ser aplicados sobre todas as etapas da produção e da comercialização de um bem, acumulando esses valores. Por outro lado, o tributo não cumulativo é aquele aplicado sobre a soma das quantias de todas as operações realizadas, criando um sistema de créditos e débitos em que o valor do pagamento de um imposto pode ser descontado do valor de outro.
Fonte: adaptado de: Tributos cumulativos e não cumulativos: Entenda como funciona. Jornal Contábil, 12 fev. 2020. Disponível em: https://www.jornalcontabil.com.br/tributos- cumulativos-e-nao-cumulativos-entenda-como- funciona/. Acesso em: 16 jan. 2024.
Considerando o texto e os seus conhecimentos sobre tributos cumulativos e não cumulativos, avalie as afirmativas a seguir:
I. O ICMS é um exemplo de tributo cumulativo.
II. Os tributos cumulativos são aqueles que incidem na cadeia econômica de forma sucessiva, sem a aplicação de qualquer instituto que possa reduzir seus efeitos.
III. Os tributos não cumulativos têm mecanismos de compensação da carga tributária incidente entre a operação anterior da cadeia e a posterior, evitando-se os efeitos da tributação em cascata.
IV. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são exemplos de impostos não cumulativos.
É correto o que se afirma em:
A. () II, III e IV, apenas.
B. () II e IV, apenas.
C. () I, apenas.
D. () I, II e III, apenas.
E. () II e III, apenas.
