A Regra Matriz de Incidência Tributária é uma criação doutrinária com vistas a se fazer a análise do tributo de acordo com suas características básicas. Ou seja, é uma norma criada pelos estudiosos do Direito Tributário com vistas a definir características básicas, que precisam estar presentes no texto normativo que cria o tributo. A partir de sua análise é possível verificar a legalidade ou não do tributo, bem como seus aspectos.
Considerando o contexto avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I- sendo a base de cálculo a grandeza economicamente definida sobre qual incidirá a alíquota definida em lei para se apurar a quantia devida a título do tributo, como por exemplo, o valor de um serviço, o valor venial de um imóvel.
PORQUE
II- o aspecto quantitativo da regra Matriz de Incidência Tributária será definido pela base de cálculo e nas pela alíquota de cada tributo.
Agora assinale a alternativa correta.
A. A asserção I é uma proposição verdadeira ea II é uma proposição falsa.
B. a asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
C. as asserções I E III são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
D. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II não é uma justificativa da I.
E. As asserções I e Ii são falsas.
