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Jakson

direito tributario09/13/2024

As contribuições especiais são uma espécie tributária que co...

As contribuições especiais são uma espécie tributária que comporta quatro subdivisões: contribuições sociais, contribuições interventivas, contribuições para a seguridade social e, contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Pode-se afirmar quê? Assinale a alternativa correta:

a. A contribuição para o Instituto Brasileiro do Café tem como fato gerador a importação do café.

b. As contribuições sociais são aquelas que se destinam à saúde e à Previdência e Assistência Social.

c. O adicional de frete para renovação da marinha mercante é um exemplo de contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

d. As contribuições destinadas ao Sebrae — Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas possui como objetivo promover o desenvolvimento e a competitividade das pequenas e microempresas.

e. O objetivo das contribuições para a seguridade social é o de fomentar o desenvolvimento econômico.

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