As fontes do Direito correspondem à origem de suas normas jurídicas. No Direito Tributário, as fontes são divididas em formais e reais. As fontes formais se subdividem em fontes primárias e secundárias. As fontes formais primárias são aquelas que inserem novas regulamentações no mundo jurídico, introduzem novas normas na ordem jurídica. Desse modo, uma nova norma jurídica é introduzida no sistema tributário por meio de uma fonte formal primária.
Com base no texto, sobre as fontes formais primárias, analise as proposições e preencha V para verdadeiro e F para falso:
() As medidas provisórias não podem ser utilizadas no Direito Tributário, uma vez que somente são editadas em caso de urgência e emergência.
() As leis ordinárias são fontes formais primárias, cuja aprovação depende de quórum simples.
() A lei complementar é requisito para a instituição de alguns tributos e depende de quórum diferenciado, ou seja, maioria absoluta.
( ) A Constituição Federal não constitui fonte formal do Direito Tributário, mas apenas norteia sua aplicação.
A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
T
F, V, V, F.
F, V, F, F.
V, F, V, F.
D
V, F, V, V.
