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Heraldo

direito tributario05/28/2025

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissã...

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Este texto refere-se ao princípio:

Este princípio faz menção a liberdade dos trabalhadores.

A ) Da isonomia ou da igualdade perante a lei B ) Da liberdade profissional C ) Da ampla defesa dos litigantes D ) Da irretroatividade das leis

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