É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Este texto refere-se ao princípio:
Este princípio faz menção a liberdade dos trabalhadores.
A ) Da isonomia ou da igualdade perante a lei
B ) Da liberdade profissional
C ) Da ampla defesa dos litigantes
D ) Da irretroatividade das leis