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Carla

direito tributario06/09/2024

Existem três espécies de lançamento: ofício, declaração e ho...

Existem três espécies de lançamento: ofício, declaração e homologação. Para cada tipo de imposto é utilizado apenas um tipo de lançamento. Acerca dos lançamentos, é correto afirmar quê? Assinale a alternativa correta:

a. O lançamento por declaração é aquele em que atuam conjuntamente, o particular e a administração pública.

b. A participação da administração pública no lançamento de ofício é tão somente fiscalizar o valor pago.

c. No lançamento por homologação, todas as providências necessárias para formalizar o lançamento são adotadas pela administração pública.

d. O lançamento por homologação é aquele efetuado pela autoridade pública sem qualquer participação do contribuinte.

e. No lançamento por declaração, a administração pública utiliza as informações que constam em seus cadastros para realizar o lançamento.

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