O Código Tributário Nacional - CTN, nos termos de ser artigo 142 , ocorre o chamado lançamento que é um procedimento administratho tendente a werificar sigumas situaçoes. Entre estas situacoes pode-se afirmar:
1- Propor a aglicaçio da peralidade cabivel.
II-Idemificar a sujeito ativo.
III - Determinas a materia rio tributhvet
N - Verificar a ocorrincia do fato gerador da obrigaçöo correspondemte.
V - Calcular o montante do tr buto devida.

Adaptado do material didarico Uniadace 3, 5eçäo 3: Direito Constoucional Tributirio - Prof Marcio Alexandre Loti Herrique - acesso $ \mathrm{cm} 20 / 07 / 18 $
E correto, o que we wirma em:
A.
Apenas as afrmavivas ll e $ \mathbb{N} $ estào curretas.
Apenss as afirmativas ll e V estiolo corretas
Apenas as afirmativias I, TV e V estso corretias
0.
Apenss as afimatwas 1, Il e III estilo corretas.
E.
Acoras as afi mibuas L. EE IV = V estlo corretas

Question

O Código Tributário Nacional - CTN, nos termos de ser artigo 142 , ocorre o chamado lançamento que é um procedimento administratho tendente a werificar sigumas situaçoes. Entre estas situacoes pode-se afirmar:
1- Propor a aglicaçio da peralidade cabivel.
II-Idemificar a sujeito ativo.
III - Determinas a materia rio tributhvet
N - Verificar a ocorrincia do fato gerador da obrigaçöo correspondemte.
V - Calcular o montante do tr buto devida.

Adaptado do material didarico Uniadace 3, 5eçäo 3: Direito Constoucional Tributirio - Prof Marcio Alexandre Loti Herrique - acesso $ \mathrm{cm} 20 / 07 / 18 $
E correto, o que we wirma em:
A.
Apenas as afrmavivas ll e $ \mathbb{N} $ estào curretas.
Apenss as afirmativas ll e V estiolo corretas
Apenas as afirmativias I, TV e V estso corretias
0.
Apenss as afimatwas 1, Il e III estilo corretas.
E.
Acoras as afi mibuas L. EE IV = V estlo corretas

Accepted Answer

**Resposta: E**

O lançamento, conforme definido pelo artigo 142 do Código Tributário Nacional (CTN), é um procedimento administrativo que tem como objetivos:

1. Verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente.
2. Determinar a matéria tributável.
3. Calcular o montante do tributo devido.
4. Identificar o sujeito passivo.
5. Propor a aplicação da penalidade cabível.

Portanto, todas as afirmações I, II, III, IV e V estão corretas.

O Código Tributário Nacional - CTN, nos termos de ser artigo...

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