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gisele

DIREITO07/06/2024

) A respeito dos direitos fundamentais, analise as afirmati...

) A respeito dos direitos fundamentais, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:

( ) José Afonso da Silva afirma que os “direitos fundamentais são situações jurídicas, objetivas e subjetivas, definidas no direito positivo, em prol da dignidade, igualdade e liberdade da pessoa humana.

( ) No âmbito dos art. 5º, § 2º da Constituição Federal, são previstos como fundamentais não só os direitos referidos em seu corpo, mas também os decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que o Brasil seja signatário

( ) A noção de direitos fundamentais está diretamente vinculada à sua previsão nos tratados internacionais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas:

a) V - F – V

b) F - V - V

c) V - V - F

d) V - F - F

e) F - F - V

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