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Eliana

Direito06/04/2024

Assinale a alternativa incorreta sobre a validade, a vigênci...

Assinale a alternativa incorreta sobre a validade, a vigência e a eficácia das normas constitucionais: Escolha uma: a. A vigência da norma jurídica é a força que ela dispõe para produzir seus regulares efeitos. b. A eficácia jurídica se refere à causalidade jurídica, ou seja, ocorrido o fato descrito na norma, são gerados seus regulares efeitos. c. A validade é a relação de pertencimento que as normas jurídicas estabelecem com o sistema jurídico. Sendo assim, uma norma jurídica existe e é considerada válida desde a sua publicação. d. A eficácia social é a condição que a norma possui de descrever fatos sociais. e. A eficácia técnica é a inexistência de óbices para que a norma produza seus efeitos.

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