De acordo com a legislação brasileira, os crimes contra a vida abrangem o homicídio, infanticídio, aborto e o induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. A gravidade desses crimes é notória, pois eles afetam profundamente a sociedade, atingindo o bem mais valioso que é a vida humana.
João, valendo-se de uma faca do tipo peixeira, agrediu fisicamente Carlos, que reagiu imediatamente e acabou matando João. O Ministério Público ofereceu denúncia contra Carlos, pela prática do crime de homicídio.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
A ) Estará caracterizada a legítima defesa caso Carlos demonstre que repeliu a agressão inicial, desde que injusta, valendo-se moderadamente dos meios necessários.
B ) Não está caracterizada a legítima defesa, salvo se Carlos provar que João estava armado ou agira com intenção de matá-lo.
C ) Não está caracterizada a legítima defesa, pois a repulsa à agressão inicial causou resultado mais grave, o que a afasta a incidência da excludente de ilicitude.
D ) Estará caracterizada a legítima defesa ainda que a reação à agressão injusta seja postergada para momento posterior.
E ) Estará caracterizada a legítima defesa caso se comprove que Carlos repeliu a agressão inicial, ainda que justa, valendo-se dos meios necessários.
