“Lei de talião está presente em muitos códigos de leis antigas, pode ser encontrada nos livros do Antigo Testamento do Êxodo, Levítico e Deuteronômio” (WIKIPÉDIA, 2019). O referido Código tem como principais regras defender os contratos em caso de não cumprimento destes, evitar que se dê falso testemunho, evitar os crimes de roubo, receptação e estupro e fazer a defesa também da família entre outras situações (WIKIPÉDIA, 2019).
De acordo com CÓDIGO DE HAMURÁBI, assinale a alternativa falsa:
A ) c) Se uma casa mal-construída causa a morte de um filho do dono da casa, então o filho do construtor será condenado à morte (Seção 230).
B ) b) Morte por ajudar um escravo a fugir ou abrigar um escravo foragido (Seção 15, 16).
C ) d) Pena de morte por incesto: "Se um senhor (homem de certa importância) teve relações com sua filha, ele deverá abandonar a cidade" (Seção 154).
D ) a) Pena de morte para roubo de templo ou propriedade estatal, ou por aceitação de bens roubados (Seção 6).