FAURGS/2022) Os direitos fundamentais, entre todas as suas classificações, têm aquela embasada nas diversas dimensões/gerações. Qual o direito descrito como sendo de primeira dimensão/geração?
A
Liberdade.
B
Igualdade material e formal.
C
Solidariedade.
D
Engenharia genética.
E
Paz mundial.
b) São admissíveis as provas derivadas das ilícitas quando puderem ser obtidas por meio que por si só — seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal — seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
c) É quase unânime na doutrina e na jurisprudência o entendimento que não admite a utilização no processo penal da prova favorável ao acusado se colhida com infringência a direitos fundamentais seus ou de terceiros.