É correto afirmar que o Estado pode praticar violações de Di...

É correto afirmar que o Estado pode praticar violações de Direitos Humanos?

A

Sim, mas apenas com autorização de comando superior, como Secretários, Prefeitos, Governadores e Ministros de Estado.

B

Sim, pois no exercício de suas funções pode haver ilegalidades e abusos aos direitos e liberdades individuais, por exemplo.

C

Não, pois os agentes do Estado estão impedidos por lei de violar Direitos Humanos.

D

Não, pois ele tem o dever de proteger e servir.

E

Não, pois existem princípios próprios da Administração Pública, como legalidade e eficiência, bastando a lei para inibir as condutas.