Os direitos humanos, em sua essência, trazem o direito da igualdade e do reconhecimento de identidades. Com isso, buscam a dignidade da pessoa humana concreta, de modo que a autodeterminação desenvolva as potencialidades humanas.
Fonte: Saraiva Educação.
Texto II
As relações sociais são permeadas de conflitos de natureza diversa, que podem desencadear processos de intolerância, violência, de ataque aos direitos fundamentais do ser humano – como os direitos humanos. A mediação, sobretudo, é mecanismo capaz de contribuir para mudanças no campo das relações e seus conflitos.
Fonte: BERWIG, Solange Emilene; MINOSSO, Nathália de Carvalho. Direitos humanos e mediação de conflitos: construindo novas relações. Revista de Ciências Humanas e Sociais, v. 6, n. 3, ed. especial, 2020. Disponível em: https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/Missoes/article/view/103425/21547. Acesso em: jul. 2022.
Texto III
Além do caráter compromissário, os direitos previstos na Constituição e nos tratados internacionais são redigidos de forma imprecisa, com uso frequente de conceitos indeterminados, como “intimidade”, “devido processo legal”, “ampla defesa”, entre outros, que podem ser interpretados de modo ampliativo, atingindo facetas da vida social, a depender da interpretação.
A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
I - A jusfundamentalização do direito gera conflitos aparentes entre direitos de titulares diversos, exigindo do intérprete sólida argumentação jurídica sobre os motivos da prevalência de um direito em detrimento de outro.
II - Quando se fala em meio de solução de conflitos, tem-se a ponderação trazida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde entende que se pode restringir alguns direitos para que outros sejam adotados.
III - Um meio de solução de conflitos é a teoria externa, a qual determina o verdadeiro conteúdo dos direitos envolvidos e a adequação desse conteúdo à situação fática analisada.
IV - A colisão de direitos em sentido amplo consiste no exercício de um direito que conflita ou interfere no cumprimento de um dever de proteção por parte do Estado.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
Escolha uma:
