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Ana

direto penal09/07/2024

Luiz Alberto presenteia seu filho Marcelinho, de 06 anos, co...

Luiz Alberto presenteia seu filho Marcelinho, de 06 anos, com um dia de diversão em um famoso parque aquático. Convida também Soraia, a madrinha do menino, que prontamente aceita acompanhá-los. Pouco depois do almoço, enquanto o filho se divertia na piscina de ondas infantil, Luiz Alberto sente uma indisposição e avisa Soraia que precisará ir ao banheiro, pedindo-a que fique atenta ao menino para evitar que algum mal lhe aconteça. Soraia concorda e diz ao compadre que vá tranquilo ao toalete, prometendo que Marcelinho estará bem cuidado.

Neste momento se aproxima Johnny, o único salva-vidas presente no local, ante a falta injustificada de seu colega Benício. Soraia e Johnny começam a conversar, se distraem e acabam ficando de costas para Marcelinho, que se desequilibra, bate a cabeça e desmaia, vindo a se afogar.

Luiz Alberto, desesperado, assiste o desenrolar dos fatos por meio da janela basculante do banheiro. Tenta sair do local, mas a porta emperra e o impossibilita de ir ao socorro do filho. O genitor grita por socorro e tenta chamar Soraia e Johnny, porém os dois não ouvem os apelos e seguem conversando distraidamente, enquanto o resultado fatal se confirma.

Diante dos fatos narrados, indique a quem poderá recair responsabilização penal: Apenas Soraia e Johnny poderão responder pelo crime de homicídio culposo, já que deveriam e poderiam agir para evitar o resultado.

Apenas Luiz Alberto poderá responder por homicídio culposo, pois era o único dos adultos com dever legal de agir para evitar o resultado.

Apenas Johnny poderá responder pelo crime de homicídio culposo, pois deveria e poderia agir para evitar o resultado.

Luiz Alberto, Johnny, Benício e Soraia poderão responder por homicídio culposo, visto que todos tinham o dever de agir.

Apenas Soraia e Johnny poderão responder pelo crime de omissão de socorro.

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