O conceito de democracia semidireta é central para a compreensão do sistema político brasileiro, que combina elementos da democracia direta e da democracia representativa. Esta forma de democracia possibilita aos cidadãos não apenas eleger seus representantes por meio do voto, mas também participar diretamente na tomada de decisões políticas importantes por meio de plebiscitos, referendos e iniciativas populares.
Considerando os mecanismos de participação popular na democracia semidireta brasileira, assinale a alternativa correta.
O plebiscito é uma consulta ao povo realizada após a elaboração de uma lei, com o objetivo de obter aprovação ou rejeição popular direta.
A iniciativa popular, como forma de democracia semidireta, permite que propostas de lei sejam apresentadas ao Congresso Nacional sem a necessidade de assinaturas de eleitores.
Na democracia semidireta brasileira, referendos são utilizados exclusivamente para questões territoriais, como a definição de novos estados ou municípios.
Plebiscitos e referendos são consultas populares que permitem aos cidadãos expressar diretamente sua vontade sobre matérias de relevância nacional, antes e depois de atos legislativos, respectivamente.
A iniciativa popular requer a coleta de assinaturas de 5% do eleitorado nacional, representando pelo menos um terço dos estados, para que uma proposta de lei seja considerada pelo Congresso Nacional.
