Em seu livro “Política”, Aristóteles forneceu uma explicação...

Em seu livro “Política”, Aristóteles forneceu uma explicação detalhada do conceito de cidadania. De acordo com Aristóteles, “... o homem é um ser político e está em sua natureza o viver em sociedade. Por isso, mesmo o homem bom viverá em companhia de outros, visto possuir ele as coisas que são boas por natureza” (Aristóteles, 1973, IX, 9, 1169 b 18/20).

Fonte: ARISTÓTELES. A Política. Trad. Nestor Silveira Chaves, 2ª Ed. Revisada, Bauru: Edipro, 2009. Adaptado

[...] Segundo André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz (2012, p.8), cidadania, ainda que se constitua em temática relevante na contemporaneidade, é um conceito que não se ancora em definições harmônicas ou mesmo em análises que vislumbram sua história como uma construção estática:

Apesar de o conceito de cidadania ser central na agenda intelectual e política das sociedades contemporâneas, e de cruzar a cada dia novas fronteiras, ganhando mais espaço nas democracias representativas, não existe uma definição consensual ou mesmo análises definitivas de sua história.

Do cenário político da sociedade atual a uma história que remete ao mundo antigo, o termo cidadania origina-se do latim civitas, enquanto o conceito advém da Antiguidade, aproximando-se nas civilizações gregas das noções de liberdade, igualdade e das virtudes tipicamente republicanas – que ainda nos dias atuais costumam ser associadas ao termo.

A questão nodal da história do conceito de cidadania remete a dois questionamentos basilares: o que significa ser cidadão e quem pode ser caracterizado como tal.

Segundo a ótica aristotélica, ser cidadão perpassa pela titularidade de uma espécie de poder público sem limitações e com poder de decisão no âmbito coletivo. Já no que tange aos critérios necessários à cidadania, Aristóteles os pontua de modo bem mais restritivo, situando-os entre os poucos homens que não dependiam de sua força produtiva para viver, com absoluta exclusão dos escravos, dos estrangeiros e, também, das mulheres. [...]

Uma origem romana, todavia, marca a edificação da categoria cidadania quando imbuída de um caráter mais jurídico. A palavra latina civis, ainda com uma acepção ligada a cidadão, garantiria os direitos dos nativos – os indigenatos – em relação aos estrangeiros. Desse modo, os direitos relativos aos cidadãos/civis relacionam-se ao voto – direito de paz ou guerra, às eleições nas magistraturas, contração de obrigações, constituição de família, ou mesmo quanto à propriedade ou libertação de servos. [...]

Fonte: XI Congresso Nacional de Educação EDUCERE. A construção histórica do conceito de cidadania: o que significa ser cidadão na sociedade contemporânea? Autora: MORAIS, Ingrid Agrassar - UEPA. Para ler o artigo na íntegra, clique aquiLinks to an external site.. Acesso em 09/08/2024.

Proposta da atividade:

A formação cidadã é essencial para o entendimento e a prática dos direitos políticos e sociais. Dessa forma, disserte sobre a seguinte questão:

Como a formação cidadã pode ajudar os indivíduos a entenderem e exercerem seus direitos políticos e sociais, promovendo uma participação ativa e informada na sociedade?