A nossa LDB 9394/96 trata das ações para corrigir a situação de incompatibilidade idade/ano de escolaridade dos estudantes.
Nesse dispositivo legal, vamos observar orientações para a verificação do rendimento escolar e aproveitamento de estudos, conforme se lê no artigo 24:
Art. 24. A Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
Marque o inciso que não está de acordo com as Diretrizes e Bases da Educação, no que diz respeito ao aspecto aqui elencado:
Questão 4Resposta
a.
Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
b.
Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;
c.
Aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
d.
Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixa frequência escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;
e.
Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;