A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei n. 9.394/96) (BRASIL, 1996), conforme o § 6º do art. 26, garante a presença das quatros linguagens na escola, e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (BRASIL, 2018) orienta o ensino de arte contemporâneo. Essas legislações nos mostram os caminhos para trabalhar arte na escola.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 9.394, de 20 dezembro 1996. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 nov. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 16 nov. 2021.
Sobre os profissionais habilitados a lecionar arte, analise as afirmativas a seguir:
I. Todos os licenciados em qualquer uma das quatro linguagens da Arte, podem lecionar a disciplina de arte.
II. O direito de lecionar arte é exclusivo dos licenciados em qualquer uma das quatro linguagens no ensino médio.
III. Somente os profissionais licenciados em Teatro, Artes Visuais e Música podem lecionar arte. Para lecionar dança, é preciso ser licenciado em Educação Física.
IV. Todos os pedagogos podem lecionar arte nas escolas, em todas as séries da educação básica, por terem tido arte em sua formação.
V. Somente licenciados em Educação Artística ou Artes Visuais podem lecionar a disciplina de Arte nas escolas.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente quais afirmativas são corr