Em 2007, o Decreto 6.040 instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil, com o objetivo de “promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições” (BRASIL, Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007).
Sobre esse decreto, são corretas as seguintes afirmativas:
A) São povos e comunidades tradicionais no Brasil grupos como caiçaras, quilombolas, ciganos, faxinalenses ou comunidades de terreiro.
B) A invisibilidade social que sofreram historicamente trouxe, a essas populações, sérios prejuízos à constituição de uma identidade comunitária.
C) Os povos e comunidades tradicionais são realocados pelo Estado em reservas onde possam continuar com suas tradições.
D) Para ser considerado povo ou comunidade tradicional, é fundamental que o próprio grupo se reconheça como tal.
