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Ranierick

Encerramento da instrução e nulidades processuais11/01/2024

Ato processual nada mais é do que uma espécie de ato jurídic...

Ato processual nada mais é do que uma espécie de ato jurídico que visa à criação, modificação ou extinção da relação processual. Para atingir um desses fins, as partes e o juiz praticam diversos tipos de atos. Leia as afirmativas a seguir a respeito dos atos processuais:

I. As partes, em regra, praticam, durante o trâmite processual, atos postulatórios e de manifestação, como, por exemplo, defesa e razões finais.

II. A decisão interlocutória proferida pelo juiz é o pronunciamento que soluciona o conflito, ora rejeitando, ora acolhendo a pretensão formulado pelo autor.

III. Os atos praticados pelas partes manifestam declarações unilaterais e bilaterais de vontade, como é o caso da conciliação, que é um ato bilateral.

IV. Os atos praticados pelos auxiliares da Justiça são dispensáveis, haja vista que a ausência de tais atos não resulta em prejuízo algum para o curso processual.

Assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:

A. Apenas as afirmativas I, II, e IV estão corretas.

B. Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

C. Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.

D. Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

E. As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.

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