A Lei Orgânica de Saúde deu origem às competências do SUS e ...

A Lei Orgânica de Saúde deu origem às competências do SUS e regulamentou o SUS através de duas leis: Lei 8080/90 e Lei 8142/90. Em relação a essas leis, assinale a alternativa incorreta: Escolha uma opção:

a. A participação social, prevista pela Lei 8142/90, acontece por Conferências e Conselhos de Saúde.

b. Uma das ações referidas na Lei 8080/90 são as intervenções ambientais, como condições sanitárias e controle de vetores.

c. A Lei 8080/90 prevê condições de promoção, proteção e recuperação da saúde.

d. A Lei 8142/90 preconiza a participação da comunidade na gestão do SUS.

e. É na Lei 8080/90 que é entendido que saúde é um dever de todos.