A. A tutela do direito de propriedade intelectual de programas computacionais depende de registro.
B. A tutela do direito de propriedade intelectual de programas computacionais independente de registro mas ao cuidar seu desejo realizar o registro a receita federal do Brasil - Serviço Nacional de Patentes do Estado, vinculado ao INPI, porém com atuação regionalizada, em cada Estado da federação.
C. A tutela do direito de propriedade intelectual de programas computacionais independente de registro mas ocorrendo o registro a proteção cessará após 5 anos.
D. A tutela do direito de propriedade intelectual de programas computacionais depende, mas a proteção cessará após 70 anos.
E. A ausência de registro de programa de computador não retira a tutela do direito de autoria cuja violação pode implicar em pena de detenção que oscilaria entre seis meses a dois anos ou multa, se não houver finalização comercial.
