Certo cidadão, em processo judicial, através de seu advogado, requereu a tutela de um direito fundamental. O advog sustentouperante o órgão julgador, a existência de diversos julgados sobre o referido tema em debate. Analisando a diversas espécies das fontes de direito, podemos afrimar que no caso, temos um exemplo de:
Aplicação pura da Lei.
B- Aplicação da Doutrina.
Aplicação da Jurisprudência. Conta
o] Aplicação do Costume.
E Aplicação da Constituição.
