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Estudos Gerais02/20/2025

03. Sobre os métodos de introdução ao Direito do Consumidor,...

  1. Sobre os métodos de introdução ao Direito do Consumidor, assinale a alternativa que corresponde ao método SISTEMÁTICO:

Esse método tem como base a Constituição Federal. No Brasil o fundamento do Direito do Consumidor e do CDC está na Constituição Federal, mais especificamente nos arts. 5º, XXXII, 170, V e no art. 48 dos ADCT.

Esse método tem como fundamento a sociologia do Direito. Estuda o desejo do consumo individual em relação à consideração de consumidor como "rei" do mercado.

Também é conhecido como método socioeconômico, pois, estuda a sociedade de consumo de massa.

Se justifica pelo princípio tutelar "favor debilis". Ou seja, visa a proteção dos mais fracos na relação jurídica, em especial, com a relativização dos dogmas do direito privado.

03. Sobre os métodos de introdução ao Direito do Consumidor, assinale a alternativa que corresponde ao método SISTEMÁTICO:

Esse método tem como base a Constituição Federal. No Brasil o fundamento do Direito do Consumidor e do CDC está na Constituição Federal, mais especificamente nos arts. 5º, XXXII, 170, V e no art. 48 dos ADCT.

Esse método tem como fundamento a sociologia do Direito. Estuda o desejo do consumo individual em relação à consideração de consumidor como "rei" do mercado.

Também é conhecido como método socioeconômico, pois, estuda a sociedade de consumo de massa.

Se justifica pelo princípio tutelar "favor debilis". Ou seja, visa a proteção dos mais fracos na relação jurídica, em especial, com a relativização dos dogmas do direito privado.
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