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Questão 17
A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), diretamente ligada ao Conselho Nacional de Saúde, tem como principal atribuição a avaliação dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos no Brasil. Para tanto, elabora e atualiza as diretrizes e normas para a proteção dos participantes de pesquisa e também coordena a rede de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) das instituições, compondo o Sistema CEP-CONEP.
FONTE: (adaptado de BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Ética em Pesquisa. Comissão Nacional de Pesquisa. Home Page. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/comissoes-cns/conep/. Acesso em: 15 jul. 2020).
Sobre a submissão de projetos de pesquisas ao CEP-CONEP, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I- Apenas projetos de pesquisa da área da saúde devem ser submetidos ao CEP-CONEP.
PORQUE
II- O Sistema CEP-CONEP está vinculado ao Conselho Nacional de Saúde. Assinale a alternativa CORRETA:
A) A asserção I é uma proposição falsa, e a Il é uma proposição verdadeira.
B A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
C) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
D) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.