1.1 Conceito de processo • Processo é o instrumento da Juri...

1.1 Conceito de processo

• Processo é o instrumento da Jurisdição • É a forma como o juiz materializa a lei, aplicando-a ao caso concreto. • A materialização da lei é denominada de "prestação jurisdicional". • O processo é autônomo ao direito material discutido, pois seu fluxo lógico está descrito pelo direito processual. • As regras de direito processual são formais, mas podem ser flexibilizadas se atingirem a finalidade sem prejudicar a parte ou terceiros

07/10/2024 Prof. Dr. Glauco Bauab Boschi 12