- A metáfora dos frutos da árvore envenenada sempre me encantou. Ela traduz a ideia de que, uma vez obtida a prova por meio ilícito, todas as demais provas dela decorrentes, conhecidas como provas por derivação, também serão consideradas ilícitas. É como a metáfora: se a árvore está envenenada, todos os seus frutos também estarão. Embora seja um tema bastante debatido na doutrina norteamericana, com enormes bibliotecas sobre a matéria, é, na verdade, um tema universal, pois central à teoria das provas, que envolve as áreas do Direito, em especial quando se olha o âmbito da litigância, isto é, os direitos processuais. No Brasil, o assunto é tratado dentre os direitos fundamentais (artigo 5∘, LVI) e pelo CPP (artigo 157, com a alteração efetuada pela Lei 11.690/08).
Fonte: SCAFF, F. F. Repercussões financeiras da teoria dos frutos da árvore envenenada. Consultor Jurídico, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3AMBvhI. Acesso em: 29 abr. 2024.
De acordo com o Código Penal brasileiro, analise as afirmativas a seguir acerca das provas inadmissíveis no processo penal:
I. O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença ou acórdão.
II. As provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais, devem ser desentranhadas do processo.
III. As provas derivadas das ilicitas, quando puderem ser obtidas por uma fonte independente das provas consideradas ilícitas se tornam lícitas. IV. A prova ilícita deve ser afastada do processo, salvo se comprovada a boa-fé dos responsáveis réu. sua obtenção ou se prejudicar a defesa do
