- As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, homologada pela Resolução CNE/CEB Nº 1, de 5 de julho de 2000, têm como objetivo garantir um modelo pedagógico diferenciado que atenda as especificidades das diferentes faixas etárias, perfis e situações estabelecidas como princípios da Educação de Jovens e Adultos: equidade, a diferença e a proporcionalidade.
I - O Princípio da equidade refere-se à distribuição do ensino (Etapa I e Etapa II Ensino Médio) proposta a distribuição específica dos componentes curriculares, proporcionando a igualdade de formação.
II - O Princípio da diferença pressupõe o reconhecimento da identidade própria dos jovens e dos adultos em seu processo formativo, valorizando o desenvolvimento de cada um de seus conhecimentos e valores.
III - O Princípio da proporcionalidade pressupõe a distribuição específica dos componentes curriculares da EJA nos diferentes níveis de formação.
