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Estudos Gerais03/11/2025

1. (Enem) De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decret...

  1. (Enem) De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 novas leis de trabalho em todos os setores. Todas elas têm simplesmente uma dada do governo. Desde aí, trabalhador brasi- leiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar. DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro DIP, 1942, in BERTI, O. S. Not tem- pos de Getúlio. São Paulo: Atual, 1990. Adoção de novas políticas públicas e as mudanças jurídico-institucionais ocorridas no Brasil, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, evidenciam o papel histórico de certas lideranças na conquista da cidadania. Desse modo, [a] criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que garantiu ao legislador previdenciária que proibiu migrantes de ocuparem cargos de direção, [b] legislação trabalhista que atendeu às reivindicações dos operários, garantindo- se a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que impediu o controle ideológico.

1. (Enem) De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 novas leis de trabalho em todos os setores. Todas elas têm simplesmente uma dada do governo. Desde aí, trabalhador brasi- leiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar. DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro DIP, 1942, in BERTI, O. S. Not tem- pos de Getúlio. São Paulo: Atual, 1990. Adoção de novas políticas públicas e as mudanças jurídico-institucionais ocorridas no Brasil, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, evidenciam o papel histórico de certas lideranças na conquista da cidadania. Desse modo, [a] criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que garantiu ao legislador previdenciária que proibiu migrantes de ocuparem cargos de direção, [b] legislação trabalhista que atendeu às reivindicações dos operários, garantindo- se a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que impediu o controle ideológico.
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