- Entendendo a norma jurídica enquanto um conjunto de normas do direito, se faz relevante compreender suas características e classificações a fim de conhecê-la de forma profunda e eficiente. Sobre a temática, analise as sentenças a seguir:
I- A norma possui uma estrutura interna e externa. Na estrutura externa se tem a lei e o costume. Já na interna estão colocados a endonorma e a perinorma.
II- O que efetivamente caracteriza uma norma jurídica, de qualquer espécie, é o fato de ser uma estrutura proposicional enunciativa de uma forma de organização ou de conduta, que deve ser seguida de maneira objetiva, porém não obrigatória.
III- É necessária a abordagem dos atributos de vigência, efetividade, eficácia e legitimidade para se ter o estudo completo da norma jurídica, pois em torno da matéria há muita controvérsia, a começar pela própria terminologia, notadamente com relação ao termo eficácia.
Assinale a alternativa CORRETA:
A. ( ) As sentenças I e II estão corretas.
B. ( ) As sentenças I e III estão corretas.
C. ( ) As sentenças II e III estão corretas.
D. ( ) Somente a sentença III está correta.
