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Valber

estudos gerais06/04/2025

1. O que é autotutela e em quais situações ela é permitida n...

  1. O que é autotutela e em quais situações ela é permitida no ordenamento jurídico brasileiro?

    1. Quais são as principais diferenças entre autotutela, autocomposição e heterocomposição na resolução de conflitos?

    2. Quais os principais exemplos de autocomposição e como essa forma de solução de conflitos se diferencia da heterocomposição?

    3. Por que a autotutela é, em regra, proibida no direito brasileiro, enquanto a autocomposição e a heterocomposição são incentivadas?

    4. Como funciona a heterocomposição e quais são as principais formas de aplicação desse método no sistema jurídico?

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