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Valber

Estudos Gerais04/07/2025

1. O que é autotutela e em quais situações ela é permitida n...

  1. O que é autotutela e em quais situações ela é permitida no ordenamento jurídico brasileiro?

  2. Quais são as principais diferenças entre autotutela, autocomposição e heterocomposição na resolução de conflitos?

  3. Quais os principais exemplos de autocomposição e como essa forma de solução de conflitos se diferencia da heterocomposição?

  4. Por que a autotutela é, em regra, proibida no direito brasileiro, enquanto a autocomposição e a heterocomposição são incentivadas?

    1. Como funciona a heterocomposição e quais são as principais formas de aplicação desse método no sistema jurídico?

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