1. O que é Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)? 2. Qual é ...

1. O que é Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)?

2. Qual é a finalidade da AIA?

3. Quais tipos de impactos ambientais devem ser considerados em uma AIA?

4. O que caracteriza um impacto ambiental direto, e um impacto indireto?

5. O que são impactos cumulativos?

6. O que são impactos sinérgicos?

7. Qual a importância da previsão e medição de impactos na AIA?

8. Como se classificam os impactos segundo sua duração?

9. Qual a diferença entre impacto reversível e irreversível?

10. Escolha uma atividade e faça a classificação de seus impactos.

11. O que é o EIA/RIMA?

12. Quais os estudos ambientais além do EIA/RIMA?

13. Quais são os principais tópicos do EIA?

14. O que deve conter o diagnóstico da área de influência?

15. Quais são os critérios utilizados para definir as atividades modificadoras do meio ambiente.

16. Quais as vantagens da AIA?

17. Quais são as incertezas associadas à AIA?

18. O que são os métodos "ad hoc" na AIA?

19. Como funcionam os check lists na AIA?

20. O que é a Matriz de Leopold?

21. O que é o licenciamento ambiental e qual seu fundamento legal?

22. Quais são as três fases do licenciamento ambiental?

23. Quando é exigido o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?

24. Qual é a função do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?

25. Quais elementos devem estar presentes no RIMA, conforme a Resolução CONAMA n" 01/1986?

26. Como se define a área de influência no EIA?

27. Quem pode ser o órgão licenciador?

28. Dê exemplos de empreendimentos em que o Ibama é o órgão competente para o licenciamento.

29. Quando o licenciamento ambiental é de competência estadual?

30. Qual é a competência do municipio no licenciamento ambiental?

31. Que atividades industriais requerem licenciamento ambiental?

32. Quais são os custos envolvidos no licenciamento ambiental?

33. Como deve ser feita a renovação da LO?

34. O que diferencia. licenciamento? estudos ambientais dos demais documentos técnicos do processo de

35. O que é o Termo de Referência (TR) no contexto dos estudos ambientais?

36. Quem é o responsável pela elaboração do TR?

37. O empreendedor pode se antecipar e propor um TR?

38. Qual a importância de um TR bem elaborado?

39. Quais dificuldades os órgãos ambientais enfrentam na elaboração de TRs?

40. Quais são os agentes sociais que podem contribuir para a elaboração do TR?

41. Qual é o papel do empreendedor na elaboração do TR quando solicitado?

42. Como a participação social contribui para a elaboração do TR?

43. Por que a articulação entre órgãos públicos é importante no processo?

44. O que pode ocorrer se o TR for muito genérico?

45. Como o órgão ambiental pode melhorar a elaboração dos TRs?

46. Qual o papel dos CONSEMAs na elaboração do TR?

47. Quais são as principais funções do TR no processo de licenciamento ambiental?

48. Por que alguns TRs desconsideram aspectos relevantes?

49. Qual a função do Grupo de Trabalho (GT) e do Comité Técnico-Científico no processo de TR?

50. Qual é a função do Grupo de Assessoramento Popular?

51. Como deve ser estruturado um modelo de TR?

52. Qual o papel da legislação na definição do TR?

53. Que consequências um TR mal elaborado pode causar ao processo de licenciamento?

54. Por que é necessário limitar a validade de um TR?

55. Um empreendimento de mineração será instalado em uma área de mata nativa, cortada por dois rios. O empreendedor solicitou o licenciamento ambiental. Com base nos principios da Avaliação de Impacto Ambiental e nas exigências da Resolução CONAMA nº 01/86, elabore uma análise identificando principais impactos potenciais, sua classificação (direto indireto, reversivel/irreversivel, etc.), e proponha ao menos duas medidas mitigadoras justificadas.

56. "A área de influência apresenta elevada fragilidade geológica, com tendência a processos erosivos. Há presença de espécies da fauna ameaçadas de extinção e fragmentos de vegetação." Com base nesse trecho, explique os cuidados que devem ser considerados na definição das medidas mitigadoras, bem como o tipo de metodologia de avaliação mais apropriado para este caso.

57. Compare os métodos "check list" e "matriz de Leopold" quanto à aplicabilidade, vantagens e limitações. Em que tipo de projeto cada um seria mais adequado?

58. Você é parte da equipe técnica de um órgão ambiental. Diante de um relatório de AIA com lacunas no diagnóstico do meio antrópico e ausência de medidas mitigadoras para emissões atmosféricas, que recomendações você faria ao empreendedor e por quê?

59. Um órgão ambiental estadual recebeu o pedido de licenciamento de um projeto de loteamento urbano

em área de expansão urbana próxima a uma Area de Preservação Permanente (APP). O empreendedor

apresenta uma proposta de Termo de Referência para o EIA/RIMA, elaborada sem a participação da comunidade local nem de outros órgãos públicos. Com base na legislação e nos principios da gestão participativa, avalie a adequação desse procedimento. Que riscos estão envolvidos em aprovar um TR nessas condições? Quais melhorias você sugeriria?

60. Muitos órgãos ambientais delegam a elaboração do TR ao empreendedor. Com base nisso, analise as vantagens e limitações dessa prática. Em que condições ela pode ser considerada legitima e tecnicamente segura?

61. Um empreendimento de mineração foi proposto em uma área que abrange dois estados e está próxima a uma Unidade de Conservação federal. O empreendedor deu entrada no pedido de licenciamento junto ao órgão estadual. Com base no conteúdo sobre competência no licenciamento ambiental, avalie se a solicitação ao órgão estadual está adequada. Justifique sua resposta citando critérios legais pertinentes.

62. A Resolução CONAMA nº 01/1986 exige que o RIMA seja um documento de linguagem acessível ao público em geral. Explique por que essa exigência é importante no contexto da gestão ambiental participativa. Quais seriam as consequências se RIMA mantivesse linguagem exclusivamente técnica?

63. Descreva as três principais licenças do licenciamento ambiental (LP, LI e LO) e discorra sobre como cada uma contribui para o controle e prevenção de impactos ambientais.

64. Durante a análise de um projeto de hidrelétrica, o órgão ambiental constatou que o EIA não propôs medidas mitigadoras suficientes para a fauna ictiológica afetada. Que ações o órgão pode tomar no processo de licenciamento? Que tipo de exigência pode ser feita para a concessão da LO?