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O que é inconstitucionalidade?
A inconstitucionalidade é uma incompatibilidade que ocorre quando uma norma ou ato não se encontra em acordo com o texto constitucional.
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Diferencie inconstitucionalidade por ação e por omissão.
A inconstitucionalidade por ação tem como finalidade analisar
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Diferencie inconstitucionalidade formal de material.
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Sobre as formas de controle, o controle preventivo é exercido em que momento do processo legislativo? E o controle repressivo?
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Sobre os critérios de controle, enumere as demais nomenclaturas do controle difuso, explicando cada uma delas.
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Explique controle concentrado.
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Sobre os efeitos de decisão no controle de constitucionalidade, explique as possibilidades no controle difuso e no controle concentrado (inter partes e erga omnes)
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Aborde a retroatividade, explique a natureza das decisões erga omnes e inter partes.
