O sujeito passivo da relação jurídico-tributária é o contribuinte ou o responsável. A depender da situação qualificada na lei tributária, um ou outro suportará o dever de pagamento do tributo, independentemente de ter praticado pessoalmente o fato gerador.
Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes assertões e a relação proposta entre elas:
I – O responsável tributário será incumbido ao pagamento do imposto, somente se ele tiver relação direta e pessoal com o fato gerador.
PORQUE
II – A responsabilidade tributária sempre decorre da lei, e independe da vontade das partes o cumprimento das obrigações legais tributárias.
A respeito dessas assertões, assinale a alternativa correta:
Selecione uma alternativa:
a) A assertão I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
b) As assertões I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
c) As assertões I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
d) A assertão I é uma proposição verdadeira, e II é uma proposição falsa.
e) As assertões I e II são proposições falsas.
