1 (PC-MA - Delegado - CESPE - 2018) O Ministério Público de ...

1 (PC-MA - Delegado - CESPE - 2018) O Ministério Público de determinado estado ofereceu denúncia contra um indivíduo, imputando-lhe a prática de roubo qualificado, mas a defesa do acusado negou a autoria. Ao proferir a sentença, o juízo do feito constatou a insuficiência de provas capazes de justificar a condenação do acusado. Nessa situação hipotética, para fundamentar a decisão absolutória, o juízo deveria aplicar o princípio do:

A estado de inocência.

B contraditório.

C promotor natural.

D ne eat judex ultra petita partium.

E favor rei.