1. Qual é o objetivo principal do preâmbulo da Constituição ...
Qual é o objetivo principal do preâmbulo da Constituição Federal de 1988? a) Estabelecer normas jurídicas diretamente aplicáveis
b) Descrever a estrutura do Estado brasileiro
c) Expor os princípios fundamentais da Constituição
d) Justificar a necessidade de uma nova Constituição
Qual dos seguintes termos não aparece no preâmbulo da Constituição Federal de 1988? a) Paz
b) Fraternidade c) Progresso
d) Democracia
O preâmbulo da Constituição Federal é considerado:
a) Normativo e vinculante
b) Parte integrante do texto constitucional, mas sem força normativa c) Apenas um texto introdutório sem relevância jurídica
d) Objeto de interpretação obrigatória pelo STF
A expressão “uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos” no preâmbulo demonstra:
a) A estruturação do Poder Judiciário
b) A busca por direitos civis e sociais igualitários c) A defesa de valores meramente simbólicos
d) O compromisso com a economia de mercado