1. Uso – art. 1412 e 1413 CC Questão: Explique o conceito ...

1. Uso – art. 1412 e 1413 CC Questão: Explique o conceito do direito real de uso, conforme previsto no Código Civil, abordando suas características.
2. Habitação – art. 1414 a 1416 CC Questão: Descreva o direito real de habitação, conforme regulamentado no Código Civil, ressaltando sua finalidade, as pessoas que podem ser beneficiadas por este direito.
3. Direito de Laje art. 1510-A CC Questão: O direito de laje é um instituto relativamente novo introduzido no Código Civil. Explique seu conceito, suas finalidades práticas.
4. Anticrese – art. 1506- CC Questão: A anticrese é um contrato típico do direito real de garantia. Com base no Código Civil,