13. Diferencie o dolo principal do dolo acidental, destacand...
Diferencie o dolo principal do dolo acidental, destacando as consequências jurídicas de cada um.
Explique como o dolo por omissão pode levar à anulação a configuração do dolo por omissão, de acordo com o artigo 147 do Código Civil?
Analise a seguinte situação: Maria, ao vender um carro usado para Pedro, induzido em erro pela conduta de Maria, omite intencionalmente a existência de um grave problema mecânico no veículo. Quais os requisitos para que a coação moral vice a declaração de vontade e leve à anulação do negócio jurídico?
Quais os requisitos para a validade do negócio jurídico?