19 - (FGV - 2023 - TJ-GO - Juiz Substituto - ADAPTADO) Em relação ao Instituto da Doação,
é correto afirmar que:
A) Em regra, o doador não é obrigado a pagar juros moratórios, nem é sujeito às
conseqüências da evicção ou do vício redibitório.
B) a doação feita a nascituro torná-lo-á dono do objeto doado desde a concepção;
C) a revogação da doação por ingratidão pode ser pleiteada dentro de dois anos do fato;
D) o doador não pode fixar prazo para o donatário declarar se aceita ou não o objeto doado;
E) se realizada doação pura a absolutamente incapaz, será exigido o aceite da mãe e/ou do pai