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Estudos Gerais05/28/2025

1º) Explique o conceito de fato Jurídico em sentido estrito ...

1º) Explique o conceito de fato Jurídico em sentido estrito e diferencie os fatos jurídicos ordinários dos extra- ordinaários, inlustrando com exemplos.

2º) Discorra sobre a categoria dos fatos Jurídicas esclarecendo por que a vontade humana é irrelevante para sua con figuração. Dê pelo menos dois exemplos.

3º) Diferencie o ato Jurídico em sentido estrito do negócio Jurídico, destacando os critérios utilizados para sua classifi cação e a relevância da manifestação de vontade em cada caso.

4º) O Código civil de 2002, ao contrário do de 1916, tratou de forma mais técnica os atos jurídicos em sentido estrito. Comente essa afirmação à luz do art. 185 do cc/2002 e da influência do código civil português de 1967.

5º) Comente a afirmativa: "Todo negócio jurídico é um ato jurídico, mas nem todo ato jurídico é um negócio jurí dico". Ilustre sua resposta com exemplos extraídos do co tidiano.

6º) Analise o papel da boa fé objetiva na interpre- tação dos negócios dos negócios jurídicos, especial mente quanto das diretrizes trazidas pela Lei de Liber dade Econômica (Lei nº 13.874/2019).

1º) Explique o conceito de fato Jurídico em sentido
estrito e diferencie os fatos jurídicos ordinários dos extra-
ordinaários, inlustrando com exemplos.

2º) Discorra sobre a categoria dos fatos Jurídicas esclarecendo
por que a vontade humana é irrelevante para sua con
figuração. Dê pelo menos dois exemplos.

3º) Diferencie o ato Jurídico em sentido estrito do negócio
Jurídico, destacando os critérios utilizados para sua classifi
cação e a relevância da manifestação de vontade em cada caso.

4º) O Código civil de 2002, ao contrário do de 1916, tratou de
forma mais técnica os atos jurídicos em sentido estrito.
Comente essa afirmação à luz do art. 185 do cc/2002 e da
influência do código civil português de 1967.

5º) Comente a afirmativa: "Todo negócio jurídico é um ato
jurídico, mas nem todo ato jurídico é um negócio jurí
dico". Ilustre sua resposta com exemplos extraídos do co
tidiano.

6º) Analise o papel da boa fé objetiva na interpre-
tação dos negócios dos negócios jurídicos, especial
mente quanto das diretrizes trazidas pela Lei de Liber
dade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
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