Existem duas principais formas de Estado: o Estado Unitário, no qual há um único poder autônomo, e o Estado Federado, que possui múltiplos poderes autônomos em um mesmo território. No Estado Unitário, o poder político é centralizado em um órgāo governamental, responsável por tomar decisōes e implementar políticas públicas em nome do país. Já no Estado Federado, o poder é compartilhado entre diferentes níveis de governo, cada um com sua própria esfera de atuaçāo e autonomia.
Considerando os elementos e características que definem cada forma de Estado,assinale a alternativa correta.
Selecione uma alternativa:
a) O Estado Unitário é marcado pela descentralizaçāo do poder e, portanto, na garantia de tomada de decisōes e implementaçāo de políticas públicas por unidades distintas de poder.
b) O Estado Federado é uma uniāo dissolúvel de entes políticos dotados de autonomia, sendo possível, portanto, a separaçāo de uma das unidades federativas, caso ela manifeste tal interesse.
c) O Estado Federado é marcado pela autonomia dos entes políticos que o compōem, o que significa que cada ente da Federaçāo possui a capacidade de autolegisláçāo, autogoverno e autoadministraçāo.
d) Numa Federaçāo, é precisamente o tratado internacional que define as competências de cada nível de governo, limita o poder do governo central e garante a uniāo das unidades federativas num mesmo Estado.
e) A característica principal da Federaçăo é a autonomia dos entes políticos que a compōem, sendo assim não há possibilidade de negociaçăo e cooperaçâo entre esses entes para a implementação de políticas públicas e definiçāo de programas de governo.
