A absolvição sumária é para os casos de ____________ de dúvida. A Lei n. 9.099/95, art. 89, permite a suspensão condicional do processo (crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano). O Ministério Público, ao oferecer a denúncia, ____________ propor tal suspensão por ____________, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisitos que autorizariam a suspensão condicional da pena. A proposta deverá ser feita ____________ de designada a audiência de instrução e julgamento.
Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas:
Alternativas:
Existência; poderá; seis meses a um ano; antes.
Inexistência; poderá; seis meses a um ano; antes.
Existência; deverá; três a quatro anos; depois.
Inexistência; deverá; dois a quatro anos; depois.
Inexistência; poderá; dois a quatro anos; antes.
